Newsletter Saes Advogados – 163 | Temas Gerais

Informativo 163
Agosto/2021

Newsletter Temas Gerais

Caros leitores, 

Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo O marco temporal na demarcação das terras indígenas: entenda a polêmica no STF analisamos o controverso julgamento que decidirá se a demarcação das terras indígenas deve respeitar a situação que existia em 1988 ou se ela pode ser aplicada retroativamente a todas as terras tradicionalmente indígenas.

Já no artigo Instituições financeiras podem ser responsabilizadas por danos ambientais causados por seus mutuários?” trazemos reflexões sobre o novo Projeto de Lei n. 702/2021 e a responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras e de fomento. 

Por fim, no artigo Carne Carbono Neutro: a busca por uma pecuária mais sustentável apresentamos a solução tecnológica criada pela EMBRAPA para tornar a atividade mais sustentável. 

Boa leitura!

Publicado dia: 31/08/2021

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