Demarcação de Terra Indígena

05/10/2021
Newsletter Saes Advogados | 166
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04/10/2021
Pode o Poder Judiciário declarar uma área como território indígena? Conheça o curioso caso do território indígena da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi.
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21/09/2021
Newsletter Saes Advogados | 165
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20/09/2021
A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
31/08/2021
Newsletter Saes Advogados – 163 | Temas Gerais
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15/06/2020
Governo quer acelerar novas regras para demarcação de terras indígenas
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20/07/2017
Temer assina parecer que pode parar demarcação de terras indígenas
A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta quarta-feira (19) que […]
24/04/2017
Justiça manda Funai fazer nova demarcação de terra indígena
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio […]

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