Danos Ambientais

31/08/2021
Newsletter Saes Advogados – 163 | Temas Gerais
Informativo 163Agosto/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores,  Na Newsletter desta semana, trazemos […]
30/08/2021
Instituições financeiras podem ser responsabilizadas por danos ambientais causados por seus mutuários?
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é […]
24/11/2020
Uma ação pode configurar múltiplos crimes ambientais. Entenda por quê.
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
10/11/2020
Newsletter Saes Advogados – 147 | Construção Civil
Informativo 147Novembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
09/11/2020
Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através […]
28/09/2020
Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
07/07/2020
Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
26/06/2020
STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
28/04/2020
Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
19/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNIT No 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 […]

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