Newsletter Saes Advogados | 165

Informativo 165
Setembro/2021

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Caros leitores, 


Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:

#Geral 
Gleyse Gulin – Em “A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental” discorremos sobre as preocupações geradas com a ausência de demarcação de terras indígenas e suas implicações no licenciamento ambiental de projetos.

#Energia
Miguel Franco Frohlich
 – Em “Novos Ventos no Hemisfério Sul: Marco Regulatório para Energia Renovável Offshore na Austrália e as lições para o Brasil“, confira o projeto de lei brasileiro que pretende regulamentar o uso da energia offshore e o posicionamento internacional sobre a temática. 

#Portuário
Ana Paula Muhammad
 – Em “Navios Verdes: a descarbonização no setor marítimo“, saiba mais sobre o compromisso internacional que busca reduzir a emissão de gases de efeito estufa e seus impactos no setor naval.

#Florestal 
Jaqueline de Andrade 
–  No artigo “Unidades de Conservação: Conheça a Reserva de Desenvolvimento Sustentável“, abordamos as características de uma unidade de conservação que visa conciliar o interesse da população tradicional local com a preservação do meio ambiente.

#Construção Civil
Pedro Henrique Reschke
 – Em “Quatro perguntas e quatro respostas sobre a intervenção do IPHAN no licenciamento ambiental“, tratamos das hipóteses de intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental, e traçamos algumas considerações sobre as consequências dessa intervenção. 

Boa leitura!

Publicado em: 21/09/2021

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