Newsletter Saes Advogados 171 | Artigos mais buscados

Informativo 171
Dezembro/2021

Newsletter | Artigos mais buscados 

Caros leitores, 

Chegamos a nossa última Newsletter de 2021, no decorrer deste ano abordamos diversos temas relacionados a questões ambientais relevantes ao setor produtivo.

Neste último envio, destacamos os cinco assuntos mais buscados ao longo de 2021. Foram pesquisas realizadas através de nosso site, sites de notícias, de buscas, redes sociais e compartilhamento que fizeram com que os leitores chegassem a esses artigos.

Mais uma vez, reiteramos nosso compromisso com o compartilhamento de conhecimento e com a promoção da educação ambiental.

Desejamos a vocês um ótimo final de ano e boas festas.

Boa leitura!
 

#Geral 
Jaqueline de Andrade – Em “Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: Conheça o REURB” abordamos as duas modalidades de Regularização Fundiária Urbana, seus principais aspectos e os sujeitos legitimados para requerer a regularização.

#Energia
Manuela Hermenegildo – Em “Mercado de carbono para iniciantes” apresentamos noções introdutórias sobre a regulamentação do mercado de carbono. 

#Portuário
Gleyse Gulin – Em “Oportunidade na redução de Carbono: Como os portos podem sair na frente?” abordamos as tratativas de regulamentação do mercado de crédito de carbono no país (PL 528/2021), trazemos às medidas que podem ser adotadas de forma antecipada pelos portos brasileiros a fim de obterem vantagens competitivas.

#Florestal 
Marcos Saes –  Em “A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)” trata sobre requisito imprescindível à configuração de APPs: A função ambiental, definida pelo Código Florestal.

#Construção Civil
Ana Paula Muhammad – Em “Novidades sobre o processo administrativo Sancionador Federal” tratamos sobre a nova instrução normativa do IBAMA e do ICMBio que regulamenta a apuração de infrações ambientais. 

Boa leitura!

Publicado dia: 14/12/2021