Newsletter Saes Advogados – 203 | Temas Gerais

Informativo 203
Outubro/2023

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Judiciário Ambiental
Em “Qual o papel do judiciário nas questões envolvendo o Meio Ambiente?” trazemos uma reflexão sobre o papel judiciário nas questões ambientais e os limites de sua atuação como responsável por julgar conflitos, garantindo a correta aplicação das leis e das normas constitucionais.
Marcos Saes

#Mercado de Carbono
Em “A segurança jurídica dos projetos REDD + e o Mercado de Carbono” abordamos medidas preventivas e disposições do PL 412/2022 que visam dar uma maior segurança jurídica aos projetos de crédito de carbono florestais.
Gleyse Gulin

Boa leitura!