A segurança jurídica dos projetos REDD + e o Mercado de Carbono.
09/10/2023Novidades | Âmbito Federal
13/10/2023Informativo 203
Outubro/2023
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Judiciário Ambiental
Em “Qual o papel do judiciário nas questões envolvendo o Meio Ambiente?” trazemos uma reflexão sobre o papel judiciário nas questões ambientais e os limites de sua atuação como responsável por julgar conflitos, garantindo a correta aplicação das leis e das normas constitucionais.
Marcos Saes
#Mercado de Carbono
Em “A segurança jurídica dos projetos REDD + e o Mercado de Carbono” abordamos medidas preventivas e disposições do PL 412/2022 que visam dar uma maior segurança jurídica aos projetos de crédito de carbono florestais.
Gleyse Gulin
Boa leitura!
