Newsletter Saes Advogados | 170

 Informativo 170
Novembro/2021

Newsletter  

Caros leitores, 

Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:
 

#Geral 
Eduardo Saes – Em “Um fiscal de meio ambiente pode entrar na minha área sem autorização?” abordamos os limites impostos ao exercício do Poder de Polícia pela Administração Pública.

#Energia
Manuela Hermenegildo – Em “Reserva legal e faixa de servidão de linhas de transmissão de energia elétrica” abordamos sobre possíveis caminhos para solucionar entraves relacionados à reserva legal no licenciamento de linhas de transmissão e de distribuição que interceptam imóveis rurais. 

#Portuário
Mateus Stallivieri – Em “Senado Federal aprova a criação da “BR do mar” após aprovação da Câmara dos Deputados, o Senado Federal aprovou, com mudanças, o texto do PL 4.199/2020, que incentiva a atividade de cabotagem no país.

#Florestal 
Nathalye Libanio –  Em “Vou ser desapropriado por criação de UC” – Entenda a necessária comprovação de dotação orçamentária pelo Poder Público” abordamos a temática acerca da necessidade de prévia comprovação de dotação orçamentária pelo Poder Público em casos de desapropriação nos limites propostos para a criação de Unidade de Conservação.

#Construção Civil
Isabella Pedrini – Em “Como a minha construção pode afetar o meio ambiente?” entenda a relação entre o meio ambiente e a indústria da construção civil. 

Boa leitura!

Publicado em: 30/11/2021