Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
17/12/2025Newsletter | Retrospectiva 2025
Caros leitores,
Mais um ano se passou, e nada melhor do que recordar e oportunizar a leitura nesse momento dos artigos e temas mais acessados em nossas newsletters quinzenais.
#Top 01
Perspectivas para o agronegócio com a publicação da CONAMA n° 510/2025”.
Nicole Bittencourt
Top 02:
Tema 1010 do STJ e cursos d’água NÃO naturais”.
Eduardo Saes
Top 03:
Créditos de Carbono em Territórios Coletivos: o que diz a nova legislação brasileira sobre projetos REDD+”.
Gleyse Gulin
Top 04:
O impacto de grandes projetos de infraestrutura na gestão territorial”.
Eduardo Saes
Top 05:
RESTINGAS: quando são APPs, quando são formação florestal do Bioma Mata Atlântica e quando podem ser suprimidas?
Marcos Saes
Top 06:
Nova classificação de risco de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental federal”.
Manuela Hermenegildo
Top 07:
Os impactos do Tema n° 1377 do STJ na responsabilidade criminal ambiental e o enfraquecimento do devido processo penal promovido pelo punitivismo.
Marcos Saes e Nicole Bittencourt
Top 08:
Unidades de Conservação, Propriedade Privada e Reurb: o que todo proprietário e titular precisa saber?”.
Gleyse Gulin
Top 09:
“Aspectos Ambientais do Marco Regulatório das Eólicas Offshore”.
Manuela Hermenegildo
Top 10:
Às vésperas da COP30, o Brasil ainda convive com crime ambiental silencioso – a queima de lixos.
Camilla Pavan Costa
Boa leitura!
