Newsletter Saes Advogados – 083 | Geral

Informativo 083
Fevereiro/2018

Newsletter Geral

Caros Leitores,

Começou o ano de 2018 para a Newsletter do Saes Advogados. Temos a convicção de que estamos diante de um ano de retomada do crescimento econômico de nosso país e, consequentemente, de muitos licenciamentos ambientais e execuções de obras.

Aproveite a leitura quinzenal de nossa News para saber das novidades e estar sempre antenado no que tem de novo no mundo ambiental.

Em “O papel do Advogado no Licenciamento Ambiental“ você poderá entender um pouco melhor a função dos advogados nos processos de licenciamento ambiental e como isso minimiza riscos, evita atrasos e prejuízos financeiros.

Já em “A Lei vale, inclusive nas questões ambientais“, você leitor é convidado a refletir sobre como as leis são aplicadas em situações em que se discute o meio ambiente. Na visão do autor, e tomando por base recente decisão administrativa do IBAMA, as decisões relacionadas a esse tema tem que ser tomadas com respeito à lei e não a opiniões, crenças e ideologias.

Por fim, em “Os reflexos da judicialização em face dos servidores públicos atuantes no licenciamento ambiental e o PLS nº 496/2017” abordamos os impactos que essas ações têm acarretado nos processos de licenciamento ambiental e o projeto de lei que vem trazer uma maior segurança aos servidores públicos ambientais que atuam no licenciamento ambiental.

Boa leitura e bom ano!

Postado dia 06/02/2018