Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação
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Estimados leitores,
Mesmo em tempo de isolamento social, o Saes Advogados continua produzindo conteúdo sobre questões ambientais para os diversos setores da economia. Não pretendemos parar. Compartilhar conhecimento, especialmente nesse momento, é obrigação de todos!
Assim, iniciamos esta edição destacando o programa da Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA), “COVID-19 Implications for EPA’s Enforcement and Compliance Assurance Program“, que visa minimizar os impactos da pandemia nas atividades econômicas e que deve servir como precedente para os demais órgãos ambientais do mundo.
Além disso, alertamos por meio do artigo “Um terreno vale o quanto nele se pode construir” que, para se saber de fato o quanto vale um terreno, é preciso conhecer a legislação que disciplina o que pode e o que não pode ser ali construído.
Na seara de propriedades rurais, abordamos em “Cota de Reserva Ambiental: a necessidade de sua plena efetivação” a incerteza momentânea que paira sobre o instituto da Cota de Reserva Ambiental (CRA) e a necessidade dos estados eliminarem as lacunas e regulamentarem definitivamente esse mecanismo.
Por fim, informamos as últimas atualizações legislativas decorrentes da pandemia do COVID-19 e que impactam o funcionamento de órgãos ambientais e do sistema judiciário. Acesse aqui.
Boa Leitura!
Publicado dia 31/03/2020
