Newsletter Saes Advogados | 168

Informativo 168
Novembro/2021 

Newsletter 

Caros leitores, 

Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:
 

#Geral 
Isabella Pedrini – Em “Entenda por que o CEO da Tesla está repensando o uso das criptomoedas” explicamos o funcionamento da tecnologia associada a essas moedas e os impactos ambientais decorrentes do seu uso.

#Energia
Nathalye Libanio – Em “Os compromissos firmados no G20 e o crescente incentivo às novas fontes de energia limpa” abordamos os principais temas debatidos no último encontro do G20 e os cuidados para o empreendedor em relação ao futuro do setor elétrico. 

#Portuário
Manuela Hermenegildo – Em “Cessão de espelho d´água e empreendimentos portuários” apresentamos as regras básicas sobre os procedimentos perante a SPU para a obtenção da cessão de uso do espaço aquático.

#Florestal 
Gleyse Gulin –  No artigo “Meu projeto está em área de expansão urbana, mas meu imóvel é rural. O que fazer? O que acontece com o CAR, Reserva Legal e outras áreas de preservação?” trazemos algumas respostas sobre questionamentos reputados como mais recorrentes sobre o assunto.

#Construção Civil
Mateus Stallivieri – Em “A desnecessidade de EIA/RIMA para empreendimentos localizados na Zona Costeira” abordamos a leitura literal da Lei 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento e empreendimentos localizados na Zona Costeira estão sujeitos a apresentação de EIA/RIMA, tese que não se sustenta perante o texto constitucional. 

Boa leitura!

Publicado em: 03/11/2021