Newsletter Saes Advogados – 141 | Energia

Informativo 141
Agosto/2020

Newsletter Energia

Caros leitores,

Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia.

No artigo (Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs) debatemos a (des)necessidade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis que compõe empreendimentos do setor elétrico.

Já em “Apostando no verde: benefícios fiscais para a emissão de títulos verdes (green bonds) pelo setor elétrico”, apresentamos os títulos verdes, que favorecem a obtenção de recursos para projetos e ativos com impacto positivo sobre o meio ambiente e os recentes benefícios fiscais criados para favorecer a emissão desses instrumentos pelo setor elétrico.

Por fim, em Gestão de APP de reservatório destacamos as principais obrigações legais no que se refere às áreas de preservação permanente na implantação de reservatório d’água artificial

Boa Leitura!

Publicado dia 18/08/2020

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