Cadastro Ambiental Rural (CAR)

18/08/2020
Newsletter Saes Advogados – 141 | Energia
Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
17/08/2020
(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
26/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
26/05/2020
É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
31/03/2020
Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
02/04/2019
Decreto nº 9.640/2018: A regulamentação da Cota de Reserva Ambiental (CRA)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, consagrado […]
07/03/2019
Pode ser exigido o CAR de Imóvel Urbano?
O dilema da promessa de compra e venda e a […]
07/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera o parágrafo […]
07/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera a redação do […]
27/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera […]
27/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
PORTARIA IMASUL No 662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo […]
22/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente […]
18/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente […]
01/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.395, DE 30 DE MAIO DE 2018 Prorroga o prazo […]
24/05/2018
Novidades | Âmbito Federal
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA No 1.807, DE 23 DE […]
06/03/2018
Newsletter Saes Advogados – 085 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
23/02/2018
Newsletter Saes Advogados – 084 | Florestal
Informativo 084 Fevereiro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, Nesta Newsletter tratamos […]
23/02/2018
Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigatório para a concessão de créditos agrícolas
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. […]
07/02/2018
CAR será exigido por bancos a partir de Junho
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) será obrigatório para liberação de […]
30/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 – Prorroga o […]
29/11/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Maranhão
DECRETO No 33.662, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre […]
21/09/2017
Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta […]
18/09/2017
Segurança jurídica e ambiental
O julgamento no STF da validade do Código Florestal deve […]
15/09/2017
STF inicia julgamento do Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o […]
14/09/2017
Supremo retoma hoje, quinta, ação que modifica o Código Florestal
O julgamento estava previsto para começar nesta quarta-feira, mas o […]
12/09/2017
Meio ambiente e agricultura ameaçados
É fundamental o STF declarar constitucionais os artigos contestados do […]
12/07/2017
Newsletter Saes Advogados – 071 | Florestal
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Em meio […]
10/07/2017
Julgamento Florestal – A decisão se aproxima.
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria […]
13/12/2016
Newsletter Saes Advogados – 058 | Florestal
 Informativo 058 Dezembro /2016 Newsletter Florestal Caros leitores, Nesta edição, […]
09/12/2016
Ministério Público Federal diz que dados do CAR não são sigilosos
Entidade acredita que será difícil o setor produtivo vencer a briga […]
30/11/2016
Cadastro Ambiental Rural fica mais transparente
Sob pressão de ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente […]
03/10/2016
Lei prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O prazo para os produtores rurais se inscreverem no Cadastro […]
22/08/2016
Câmara aprova MP de prorrogação do Cadastro Ambiental Rural
BRASÍLIA  –  A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória […]
29/06/2016
Comissão da MP sobre prazo de inscrição em cadastro rural define presidente
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado […]
18/05/2016
Senado aprova mais prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Cadastro de imóveis rurais serve para governo controlar desmatamento. Texto […]
05/05/2016
Câmara aprova prazo maior de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Cadastro é obrigatório, e quem não se inscrevesse poderia pagar […]
02/05/2016
Andamento das adesões ao CAR
  O Cadastro Ambiental Rural – CAR foi instituído pela […]
10/11/2015
Apenas 60% dos imóveis rurais estão inscritos no Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi lançado nacionalmente em maio […]
10/11/2015
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) chega a Santa Catarina
Em 21 de outubro de 2015, os cidadãos catarinenses foram, […]
15/09/2015
Por que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve ser prorrogado?
Conforme notícia veiculada em nosso site, o Projeto de Lei […]
10/08/2015
Deputado propõe Cadastro Ambiental facultativo para propriedades com até 5 hectares
Durante a audiência púbica da Comissão de Meio Ambiente da […]
21/07/2015
A relevância do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), como bem se sabe, é […]
01/05/2015
Prazo para Cadastro Ambiental Rural (CAR) será prorrogado por um ano
Data limite para produtores rurais preencherem o cadastro se encerraria […]
28/04/2015
Deputados vão discutir situação do CAR
Comissão convoca audiência pública e convida a ministra do Meio […]
07/04/2015
Prazo de realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina no próximo dia 06/05
Toda propriedade e posse rural deverá ser cadastrada obrigatoriamente no […]
10/03/2015
Cadastro Ambiental Rural: prazo termina em maio
Até o momento, menos de 40% das propriedades rurais do […]
26/08/2014
A hora e a vez do CAR – Parte II
Os benefícios aos proprietários e possuidores rurais advindos da entrada […]
13/08/2014
O Sistema de Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental
O funcionamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – Sicar […]
11/12/2013
Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo Código Florestal
Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que […]

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