Newsletter Saes Advogados | 169

Informativo 169
Novembro/2021

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Caros leitores, 

Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:
 

#Geral 
Jaqueline Andrade – Em “Os crime ambientais decorrentes da mineração ilícita” apresentamos dois crimes ambientais previstos, respectivamente, no art. 44 e art. 55 da Lei 9.605/98, ambos decorrentes da extração de minérios sem autorização do órgão ambiental competente.

#Energia
Giuliana Giunchedi – Em “O Brasil na corrida da descarbonização” abordamos o atual e relevante mecanismo do Crédito de Descarbonização trazido pelo Renovabio. 

#Portuário
Aline Lima – Em “Entenda a competência para o licenciamento ambiental de terminais de uso privado” abordamos alguns dos critérios para fins de definição da competência licenciatória de empreendimentos portuários.

#Florestal 
Pedro Reschke –  No artigo “Conheça as ações judiciais usadas para reparar e para evitar danos ambientais” abordamos os principais tipos de processo judicial utilizados para proteger o meio ambiente.

#Construção Civil
Ana Paula Muhammad – Em “Os limites da sentença criminal ambiental” abordamos a comunicação das esferas criminal, civil e administrativa e os tipos de comandos que podem (ou não) ser replicados após o julgamento criminal. 

Boa leitura!

Publicado em: 16/11/2021

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