O que acontece com o Licenciamento Ambiental conduzido por um órgão incompetente?
05/08/2022Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
16/08/2022Informativo 180
Agosto/2022
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas:
#Gerenciamento de inundações
Em “A natureza como aliada no gerenciamento de risco de inundações”, refletimos sobre uma nova abordagem para gerenciar os, cada vez mais iminentes, riscos de inundações.
Isabella Dabrowski Pedrini
#Mineração
Em “Mineração e movimentação de terras: pontos de atenção”, abordamos os cuidados necessários ao lidar com a movimentação de recursos minerais, evitando-se problemas com a legislação criminal.
Ana Paula Muhammad
#Licenciamento Ambiental
Em “O que acontece com o licenciamento ambiental conduzido por um órgão incompetente?” abordamos a competência dos entes federativos para atuarem no licenciamento ambiental e a possibilidade de aproveitamento dos atos já praticados.
Eduardo Saes
Boa leitura!
