Informativos

Maio/2023

Informativo Saes Advogados

Caros leitores,

Neste informativo, destacamos os seguintes temas:

#Conjur
A possibilidade de condenação culposa dos funcionários públicos que concederem licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, precisa ser revista, pois encontra problemas de natureza teórica e prática. O artigo “É preciso rever a criminalização do licenciamento ambiental”, publicado no CONJUR, aborda esse tema.
Mateus Stallivieri, Ana Paula Muhammad e Jaqueline de Andrade

#Entrevista
Sócio Marcos Saes dá entrevista para o portal Brasil 61 falando sobre os possíveis efeitos e repercussões da aprovação do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 
Marcos Saes

#PCH
Com capítulo escrito por sócios do Saes Advogados, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL publica o livro História, Desafios e Perspectivas das Centrais Hidrelétricas.
Gleyse Gulin, Manuela Hermenegildo e Mateus Stallivieri

Boa leitura!