Newsletter Saes Advogados | 166

Informativo 166

Outubro/2021

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Caros leitores, 

Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temais mais relevantes relacionados à matéria ambiental:
 

#Geral 
Giuliana Giunchedi – Em “O importante passo de Minas Gerais na preservação da Mata Atlântica“, tratamos do acordo firmado entre o Governo de Minas e o MPMG para regular as atividades envolvendo o bioma Mata Atlântica no território mineiro.

#Energia
Gleyse Gulin e Pedro Reschke – Em “Pode o Poder Judiciário declarar uma área como território indígena? Conheça o curioso caso do território indígena da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi“, abordamos o caso da ação judicial proposta em face de empreendimento hidrelétrico na Bacia hidrográfica do Rio Tibagi e os reflexos atinentes de uma decisão judicial que vem impactando o licenciamento ambiental de toda uma região. 

#Portuário
Isabella Pedrini – Em “Terminais portuários como figuras estratégicas para o enfrentamento da crise climática“, abordamos o papel dos portos frente à crise climática.

#Florestal 
Marcos Saes –  No artigo “A relevância do Brasil nas questões ambientais“, fazemos uma reflexão sobre a situação ambiental e florestal do Brasil nas questões ambientais.

#Construção Civil
Manuela Hermenegildo – Em “PAE de barragens de mineração“, abordamos as principais exigências relacionadas ao atendimento de emergências para barragens de mineração. 

Boa leitura!

Publicado em: 05/10/2021

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