Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais

Informativo 138
Julho/2020

Newsletter Temas Gerais

A newsletter desta semana abordará temas gerais de Direito Ambiental, informando nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades e empreendimentos. 

No artigo “Qual o conteúdo de um EIA/Rima?” explicamos os elementos que devem compor o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, tipos específicos de documentos para o licenciamento de atividades que causam significativo impacto ambiental.

Já em “Tempestade em corpo d’água” são debatidos os efeitos jurídicos que a existência de um elemento hídrico pode acarretar para o proprietário de um imóvel, que quando mal interpretados causam diminuição considerável da área útil da propriedade.

Por fim, em “Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro, tratamos sobre a necessária diferenciação entre dois institutos que são utilizados no cotidiano jurídico para instituir reparações por danos ambientais e que, aplicados de forma incorreta, podem trazer prejuízos aos envolvidos.

Boa leitura!

Publicado dia 07/07/2020

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