EIA-Rimas

07/02/2022
5 mitos e verdades sobre o licenciamento ambiental
Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De […]
03/11/2021
A desnecessidade de EIA/RIMA para empreendimentos localizados na Zona Costeira.
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 […]
29/06/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, […]
14/06/2021
O que devo fazer se meu empreendimento impactar uma Unidade de Conservação?
De início, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pela Lei […]
03/05/2021
Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
19/08/2020
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO […]
21/07/2020
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
21/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
21/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
07/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
23/06/2020
Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
28/05/2020
Participação popular garantida na primeira Audiência Pública virtual da história do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual […]
26/05/2020
Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
08/12/2015
Licenças ambientais precisam andar mais rápido
Prazos extensos para a obtenção das licenças ambientais para empreendimentos […]

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