Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

20/10/2020
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 […]
19/08/2020
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO […]
12/08/2020
CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
21/07/2020
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
21/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
21/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
07/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
07/07/2020
Qual o conteúdo de um EIA/Rima?
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a […]
22/06/2020
Entra em vigor o SELCA
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), que dispõe sobre […]
28/05/2020
Participação popular garantida na primeira Audiência Pública virtual da história do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual […]
21/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece […]
15/07/2016
Precisamos falar sobre a exigência indiscriminada do EIA/RIMA
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou […]
27/10/2015
Interesse público fundamenta suspensão de decisão que interrompeu processo de licenciamento
A paralisação do processo de licenciamento imposta por meio de […]
07/07/2015
Proposta de revisão das Resoluções CONAMA
A bem-vinda proposta de revisão das Resoluções CONAMA 01/86 e […]
16/09/2014
Áreas de influência no estudo de impacto ambiental
A problemática da delimitação das áreas de influência no estudo […]
13/08/2014
Alternativas Locacionais: ponto crítico de um Estudo de Impacto Ambiental
A ausência de critérios para a escolha de alternativas locacionais […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.

× Como posso te ajudar?