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Destaques

26/05/2021
PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entenda o que mudou durante a tramitação
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
21/05/2021
Saiba o que é a polêmica LAC – Licença por Adesão e Compromisso
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais […]
31/03/2021
Saiba o que mudou na compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) em Santa Catarina
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]

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14/12/2021
Newsletter Saes Advogados 171 | Artigos mais buscados
Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados  Caros leitores,  Chegamos […]
30/11/2021
Newsletter Saes Advogados | 170
 Informativo 170Novembro/2021 Newsletter   Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
16/11/2021
Newsletter Saes Advogados | 169
Informativo 169Novembro/2021 Newsletter   Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco […]

Novidades Legislativas

09/11/2021
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
Novidades | Âmbito Federal
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE […]

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29/11/2021
Um fiscal de meio ambiente pode entrar na minha área sem autorização?
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
29/11/2021
“Vou ser desapropriado por criação de UC” – Entenda a necessária comprovação de dotação orçamentária pelo Poder Público.
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29/11/2021
Reserva legal e faixa de servidão de linhas de transporte de energia elétrica
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
29/11/2021
Como a minha construção pode afetar o meio ambiente?
O setor de construção é um dos maiores da economia […]
29/11/2021
Senado Federal aprova a criação da “BR do Mar”
No dia 25 de novembro de 2021 foi aprovado no […]
16/11/2021
Os crimes ambientais decorrentes da mineração ilícita
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
16/11/2021
O Brasil na corrida da descarbonização
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
16/11/2021
Entenda a competência para o licenciamento ambiental de terminais de uso privado
Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é […]
16/11/2021
Os limites da sentença criminal ambiental
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
16/11/2021
Conheça as ações judiciais usadas para reparar e para evitar danos ambientais
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação […]
03/11/2021
Os compromissos firmados no G20 e o crescente incentivo às novas fontes de energia limpa
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
03/11/2021
Cessão de espelho d’água e empreendimentos portuários
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável […]

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