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Destaques

30/09/2022
A responsabilização civil por danos ambientais e o STJ – Uma entrevista com Isabella Dabrowski Pedrini  
Isabella Dabrowski Pedrini é advogada desde 2014 e compõe o […]
26/05/2021
PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entenda o que mudou durante a tramitação
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
21/05/2021
Saiba o que é a polêmica LAC – Licença por Adesão e Compromisso
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais […]

Newsletters

27/02/2024
Newsletter Saes Advogados – 207 | Temas Gerais
 Informativo 207Fevereiro 2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores,  Seguindo com […]
19/12/2023
Newsletter Saes Advogados | Retrospectiva 2023
Newsletter | Retrospectiva 2023 Caros leitores, Mais um ano se […]
04/12/2023
Newsletter Saes Advogados – 206 | Temas Gerais
 Informativo 206Dezembro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta […]

Novidades Legislativas

27/02/2024
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, De 31 de janeiro de […]
27/02/2024
Novidades | Âmbito Estadual: Paraíba
LEI Nº 13.078, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024             Autoria: Deputados […]
21/02/2024
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBIO Nº 285, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 […]

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06/02/2023
Qual o futuro das Áreas de Preservação Permanentes de curso d’água? Novo artigo no portal Direito Ambiental 
No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou […]
06/02/2023
O que está valendo para APP de restinga
A primeira designação jurídica de restinga foi estabelecida na Resolução […]
19/12/2022
A Floresta Nacional (FLONA) e suas peculiaridades
A Floresta Nacional1, também conhecida como FLONA, é um tipo […]
19/12/2022
Posso herdar uma multa ambiental?
Os empreendedores e proprietários de imóveis, caso cometam uma infração […]
19/12/2022
COP 27 e as dificuldades de enfrentamento dos desafios climáticos
Conference of the Parties, ou conferência das partes, é o […]
31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) e suas peculiaridades
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de […]
31/10/2022
A ampliação do rol de atividades sujeitas ao licenciamento por Conselhos Estaduais ou Municipais não deve surtir efeitos na esfera criminal: entenda por quê. 
O licenciamento ambiental é um processo por meio do qual […]
10/10/2022
Direito ao Silêncio: Poluição Sonora e Perturbação de Sossego Alheios. Você sabe a distinção entre essas duas infrações penais?
O presente artigo visa elucidar sobre estas duas infrações penais […]
07/10/2022
Posso ser investigado ao mesmo tempo pelo MPE e MPF?
Conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, incumbe ao […]
07/10/2022
Existe um princípio da prevalência da norma ambiental mais restritiva?
O Brasileiro é criativo na hora de interpretar e formular […]
19/09/2022
Extinção da pessoa jurídica pode encerrar processo criminal
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento […]
19/09/2022
Mecanismos legais de proteção da floresta amazônica
A floresta amazônica possui uma importância mundial, representa um terço […]

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