Destaques
30/09/2022
Publicado por Saes Advogados em 30/09/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini é advogada desde 2014 e compõe o […]
26/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/05/2021
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No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
21/05/2021
Publicado por Daiana Mendes em 21/05/2021
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais […]
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04/12/2023
Publicado por Saes Advogados em 04/12/2023
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Informativo 206Dezembro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta […]
14/11/2023
Publicado por Saes Advogados em 14/11/2023
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Informativo 205Novembro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta […]
24/10/2023
Publicado por Saes Advogados em 24/10/2023
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Informativo 204Outubro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os […]
Novidades Legislativas
26/10/2023
Publicado por Saes Advogados em 26/10/2023
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DECRETO Nº 48.706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe […]
24/10/2023
Publicado por Saes Advogados em 24/10/2023
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LEI Nº 14.701, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta […]
18/10/2023
Publicado por Saes Advogados em 18/10/2023
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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA Nº 505, DE […]
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06/02/2023
Publicado por Mateus Stallivieri da Costa em 06/02/2023
No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou […]
06/02/2023
Publicado por Manuela Hermenegildo em 06/02/2023
A primeira designação jurídica de restinga foi estabelecida na Resolução […]
19/12/2022
Publicado por Aline Lima de Barros em 19/12/2022
A Floresta Nacional1, também conhecida como FLONA, é um tipo […]
19/12/2022
Publicado por Mateus Stallivieri da Costa em 19/12/2022
Os empreendedores e proprietários de imóveis, caso cometam uma infração […]
19/12/2022
Publicado por Caio Henrique Bocchini em 19/12/2022
Conference of the Parties, ou conferência das partes, é o […]
31/10/2022
Publicado por Aline Lima de Barros em 31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de […]
31/10/2022
Publicado por Jaqueline Andrade em 31/10/2022
O licenciamento ambiental é um processo por meio do qual […]
10/10/2022
Publicado por Camila Pavan Costa em 10/10/2022
O presente artigo visa elucidar sobre estas duas infrações penais […]
07/10/2022
Publicado por Eduardo Saes em 07/10/2022
Conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, incumbe ao […]
07/10/2022
Publicado por Mateus Stallivieri da Costa em 07/10/2022
O Brasileiro é criativo na hora de interpretar e formular […]
19/09/2022
Publicado por Ana Paula Muhammad em 19/09/2022
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento […]
19/09/2022
Publicado por Eduardo Fornari Varnier em 19/09/2022
A floresta amazônica possui uma importância mundial, representa um terço […]
