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31/07/2020
Publicado por Nelson Tonon Neto em 31/07/2020
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Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
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24/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/07/2020
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Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina aprova realização de audiências públicas virtuais no Estado
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA […]
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26/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/06/2020
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STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
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17/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 17/07/2020
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Publicado Marco Legal do Saneamento
Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário […]
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07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
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Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
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16/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 16/06/2020
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STF decide: APPs em reservatórios artificiais seguem a regra do Código Florestal
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]
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Newsletters

04/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 04/08/2020
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Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
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21/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/07/2020
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Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
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21/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/07/2020
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Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
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Novidades Legislativas

12/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 12/08/2020
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CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
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07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
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Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Recomenda adoção […]
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07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
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Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 288, DE 2 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa […]
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12/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 12/08/2020
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04/08/2020
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Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
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04/08/2020
Publicado por Daiana Mendes em 04/08/2020
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Posso ser processado por um crime ambiental?
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
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04/08/2020
Publicado por Aline Lima de Barros em 04/08/2020
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Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
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03/08/2020
Publicado por Mateus Stallivieri da Costa em 03/08/2020
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Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
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21/07/2020
Publicado por Nelson Tonon Neto em 21/07/2020
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Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
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21/07/2020
Publicado por Tainá Espúrio Pereira em 21/07/2020
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O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
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21/07/2020
Publicado por Gleyse Gulin em 21/07/2020
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Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
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21/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/07/2020
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Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
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21/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/07/2020
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Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
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07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
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Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
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07/07/2020
Publicado por Ana Paula Muhammad em 07/07/2020
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Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
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