Destaques
26/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/05/2021
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No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
21/05/2021
Publicado por Daiana Mendes em 21/05/2021
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais […]
31/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 31/03/2021
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No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]
Newsletters
08/08/2022
Publicado por Saes Advogados em 08/08/2022
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Informativo 180Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
18/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 18/07/2022
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Informativo 179Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
27/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 27/06/2022
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Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
Novidades Legislativas
14/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 14/07/2022
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PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece […]
14/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 14/07/2022
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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, […]
14/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 14/07/2022
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PORTARIA ICMBio No 560, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova […]
Últimas da Saes
05/08/2022
Publicado por Eduardo Saes em 05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Publicado por Isabella Dabrowski Pedrini em 05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Publicado por Ana Paula Muhammad em 05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
Publicado por Manuela Hermenegildo em 18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
27/06/2022
Publicado por Mateus Stallivieri da Costa em 27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
Publicado por Aline Lima de Barros em 27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
06/06/2022
Publicado por Camila Pavan Costa em 06/06/2022
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
Publicado por Manuela Hermenegildo em 06/06/2022
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
Publicado por Isabella Dabrowski Pedrini em 06/06/2022
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
25/04/2022
Publicado por Eduardo Fornari Varnier em 25/04/2022
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
Publicado por Giuliana Giunchedi em 25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
Publicado por Nathalye Libanio em 25/04/2022
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
