Destaques
26/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/05/2021
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No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
21/05/2021
Publicado por Daiana Mendes em 21/05/2021
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais […]
31/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 31/03/2021
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No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]
Newsletters
14/12/2021
Publicado por Saes Advogados em 14/12/2021
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Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos […]
30/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 30/11/2021
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Informativo 170Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
16/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 16/11/2021
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Informativo 169Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco […]
Novidades Legislativas
09/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/11/2021
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PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/11/2021
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PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/11/2021
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PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE […]
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29/11/2021
Publicado por Eduardo Saes em 29/11/2021
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
29/11/2021
Publicado por Nathalye Libanio em 29/11/2021
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso […]
29/11/2021
Publicado por Manuela Hermenegildo em 29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
29/11/2021
Publicado por Isabella Dabrowski Pedrini em 29/11/2021
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O setor de construção é um dos maiores da economia […]
29/11/2021
Publicado por Mateus Stallivieri da Costa em 29/11/2021
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No dia 25 de novembro de 2021 foi aprovado no […]
16/11/2021
Publicado por Jaqueline Andrade em 16/11/2021
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
16/11/2021
Publicado por Giuliana Giunchedi em 16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
16/11/2021
Publicado por Aline Lima de Barros em 16/11/2021
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Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é […]
16/11/2021
Publicado por Ana Paula Muhammad em 16/11/2021
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Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
16/11/2021
Publicado por Pedro Henrique Reschke em 16/11/2021
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação […]
03/11/2021
Publicado por Nathalye Libanio em 03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
03/11/2021
Publicado por Manuela Hermenegildo em 03/11/2021
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A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável […]
