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Destaques

26/05/2021
PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entenda o que mudou durante a tramitação
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
21/05/2021
Saiba o que é a polêmica LAC – Licença por Adesão e Compromisso
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais […]
31/03/2021
Saiba o que mudou na compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) em Santa Catarina
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]

Newsletters

08/08/2022
Newsletter Saes Advogados – 180 | Temas Gerais
Informativo 180Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores,  Nesta newsletter, destacamos […]
18/07/2022
Newsletter Saes Advogados – 179 | Temas Gerais
Informativo 179Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores,  Nesta newsletter, destacamos […]
27/06/2022
Newsletter Saes Advogados – 178 | Temas Gerais
Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores,  Nesta newsletter, destacamos […]

Novidades Legislativas

14/07/2022
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece […]
14/07/2022
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, […]
14/07/2022
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio No 560, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova […]

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05/08/2022
O que acontece com o Licenciamento Ambiental conduzido por um órgão incompetente?
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
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A natureza como aliada no gerenciamento de risco de inundações
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Mineração e movimentação de terras: pontos de atenção
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
APPs urbanas. O que mudou no Código Florestal?
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
27/06/2022
Mata Atlântica e a compensação ambiental
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o desenvolvimento sustentável
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
06/06/2022
Como identificar a perda da função ecológica de curso d´água?
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
Efeito manada do poder judiciário em ações ambientais
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
Meio ambiente e comércio internacional: a nova Lei britânica
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
25/04/2022
A relação do conceito de ESG com o Direito Ambiental
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
Resíduos Sólidos: um investimento em potencial
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
RJ: Posso solicitar a conversão da multa ambiental aplicada ao meu empreendimento?
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]

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