Camila Pavan Costa

01/08/2023
A necessidade de regulamentação para se exigir Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) 
A Lei n. 10257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade, […]
09/05/2023
As implicações na aquisição de imóvel localizado no entorno de bem objeto de proteção cultural.
O presente artigo busca elucidar sobre as possíveis implicações na […]
13/03/2023
Parcelamento do Solo: modalidades e implicações penais.
A proteção ao Meio Ambiente disposta no art. 225 da […]
10/10/2022
Direito ao Silêncio: Poluição Sonora e Perturbação de Sossego Alheios. Você sabe a distinção entre essas duas infrações penais?
O presente artigo visa elucidar sobre estas duas infrações penais […]
06/06/2022
Como identificar a perda da função ecológica de curso d´água?
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.

× Como posso te ajudar?