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Destaques

31/08/2018
3º Seminário Nacional de Direito Ambiental com a participação do Dr. Marcos Saes
UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o […]
09/07/2018
O Brasil é para amadores?
Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo […]
11/06/2018
Evento discute a segurança jurídica
O Dr. Marcos Saes foi um dos palestrantes do Investe […]

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21/05/2018
Desenvolvimento e Infraestrutura
O sonho de qualquer Estado, ainda mais em momento de […]
15/05/2018
Faça certo hoje para que seja possível melhorar o amanhã
A economia está ruim! O mercado não está comprador! A […]
15/05/2018
O que é uma área de preservação permanente (APP) de restinga?
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma […]

Newsletters

18/09/2018
Newsletter Saes Advogados – 099 | Portos e Construção Naval
 Informativo 099 Setembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
18/09/2018
Atividades marítimas: entenda um pouco mais sobre a responsabilização penal
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
Meta de redução de CO2 e o setor marítimo: os desafios assumidos pela IMO
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]

Novidades Legislativas

12/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO ANA No 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018   […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA No 488, DE 5 […]

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18/09/2018
Newsletter Saes Advogados – 099 | Portos e Construção Naval
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18/09/2018
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18/09/2018
A influência das questões regulatórias no licenciamento ambiental portuário
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
05/09/2018
Newsletter Saes Advogados – 098 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 098 Setembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
05/09/2018
Como licenciar meu empreendimento imobiliário no Estado do Paraná?
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
Meu terreno foi zoneado de forma errada: há algo que se possa fazer?
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
03/09/2018
Licença por adesão e compromisso em Santa Catarina
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
23/08/2018
Portaria institui plano para minimizar impactos de espécies exóticas invasoras no Brasil
  Trabalho será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente Duas […]
21/08/2018
Newsletter Saes Advogados – 097 | Geral
 Informativo 097 Agosto/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Na newsletter desta […]
21/08/2018
Novos padrões de qualidade do ar devem ser aprovados pelo CONAMA
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
20/08/2018
Desenvolvimento sustentável e o sistema de freios e contrapesos
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV […]