Ana Paula Muhammad

28/09/2020
Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
01/09/2020
CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por crime ambiental
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
07/07/2020
Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
27/04/2020
Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
25/03/2020
COVID-19, imprevisibilidade e a não responsabilização criminal
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
10/12/2019
Esclarecimentos sobre a perícia judicial
A perícia judicial tem como objetivo auxiliar o juiz na […]
29/10/2019
Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
30/09/2019
O uso de água requer autorização. Você sabia?
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
20/08/2019
O tempo necessário para punir: o que você deve saber sobre prescrição
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de […]
22/07/2019
Da preservação à proibição: sanções em prol das APPs
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
25/06/2019
Cursos d’água em área urbana consolidada
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
14/05/2019
Novas perspectivas para o descomissionamento ressaltam o cuidado com o meio ambiente
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração […]
16/04/2019
Atenção para as medidas compensatórias no licenciamento ambiental
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
19/03/2019
Nem sempre o princípio da precaução justifica a urgente interferência judicial
O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar […]
19/02/2019
Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
11/12/2018
Se não é anistia, então o que é a suspensão prevista no Código Florestal?
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de eólicas offshore será enfim objeto de regulamentação normativa?
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
17/10/2018
Você sabe quando pode ser multado por uma infração ambiental administrativa?
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao […]
18/09/2018
Atividades marítimas: entenda um pouco mais sobre a responsabilização penal
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]

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