Aline Lima de Barros

04/12/2023
Por que a emissão de uma licença não encerra o processo de licenciamento ambiental? Entenda o que é o “pós-licença”.
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional […]
25/09/2023
Posso alterar meu projeto nas fases de instalação e/ou operação sem precisar voltar às etapas iniciais do processo de licenciamento?
Modificações em empreendimentos no decorrer do procedimento de licenciamento ambiental […]
11/07/2023
A Reserva Biológica (REBIO) e suas peculiaridades
            A Reserva Biológica (REBIO) é uma categoria de Unidade […]
22/05/2023
A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e suas peculiaridades
            A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é um […]
27/03/2023
A Estação Ecológica e suas peculiaridades
A Estação Ecológica é uma categoria de Unidade de Conservação […]
19/12/2022
A Floresta Nacional (FLONA) e suas peculiaridades
A Floresta Nacional1, também conhecida como FLONA, é um tipo […]
31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) e suas peculiaridades
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de […]
29/08/2022
Preservação ambiental aliada à lucratividade: entenda como gerar renda a partir dos recursos naturais do seu imóvel
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar […]
27/06/2022
Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o desenvolvimento sustentável
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
04/04/2022
A exigência de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) para empreendimentos hidrelétricos
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
16/11/2021
Entenda a competência para o licenciamento ambiental de terminais de uso privado
Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é […]
18/10/2021
Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
08/09/2021
O setor portuário e seu papel estratégico
No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio […]
26/07/2021
O Monumento Natural e suas peculiaridades
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, […]
14/06/2021
O que devo fazer se meu empreendimento impactar uma Unidade de Conservação?
De início, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pela Lei […]
05/04/2021
Sabia que sua outorga para uso de recursos hídricos pode ser cassada?
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
05/03/2021
Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
08/12/2020
Posso suprimir área de vegetação de Mata Atlântica para implantar um loteamento?
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente […]
26/10/2020
Empreendimentos de energia offshore: o que preciso me atentar para dar início ao licenciamento ambiental?
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
13/10/2020
Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
15/09/2020
Teoria do Ganho Ambiental. Demolir ou manter obra irregular?
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
04/08/2020
Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
25/05/2020
Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
14/04/2020
Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de créditos de carbono. O que eles têm em comum?
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
02/03/2020
Conheça o Programa de Conversão de Multas Ambientais para o triênio de 2020 a 2023
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
26/11/2019
A não aplicabilidade de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
29/10/2019
É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
16/09/2019
O PACUERA e sua importância na gestão das Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
20/08/2019
O direito de defesa em face das infrações ambientais: conheça o trâmite do processo administrativo federal
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
23/07/2019
A importância do PRAD para promover a recomposição de Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
25/06/2019
Empreendimentos com pólo gerador de tráfego. O que fazer?
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos […]
11/06/2019
A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
14/05/2019
O dano ambiental decorrente da bioinvasão: como prevenir?
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem […]
02/04/2019
Em direito ambiental vale sempre a norma “mais protetiva” ao meio ambiente?
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição […]
18/02/2019
Energia “limpa”?
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, […]

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