Mateus Stallivieri da Costa

27/06/2022
Mata Atlântica e a compensação ambiental
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/05/2022
Mata Atlântica – Uma tutela jurídica em construção
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
14/03/2022
Terreno de Marinha não é sinônimo de Praia ou de Área de Preservação Permanente – entenda a diferença.
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
07/03/2022
Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para 2022?
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
29/11/2021
Senado Federal aprova a criação da “BR do Mar”
No dia 25 de novembro de 2021 foi aprovado no […]
03/11/2021
A desnecessidade de EIA/RIMA para empreendimentos localizados na Zona Costeira.
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 […]
08/09/2021
“Tesouro Verde” avança no Senado – Produtores poderão ser recompensados por preservação ambiental
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
28/06/2021
Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o Setor de Distribuição e Transmissão de Energia – Entenda as mudanças propostas no PL
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do […]
17/05/2021
Projeto de Lei regulamenta a geração de energia offshore no Brasil
A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para […]
03/05/2021
Onde tudo que se planta cresce: conheça as características do bioma Pampa
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica […]
22/02/2021
Só sei que nada sei – A Delegação Cautelar como solução para divergência de competência no licenciamento.
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
24/11/2020
Pescador de Ilusões – Entenda o que é preciso para exercer a atividade de pesca.
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 […]
01/09/2020
Para além das APPs – O que são as Áreas de Uso Restrito por inclinação?
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
03/08/2020
Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
06/07/2020
Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
22/06/2020
Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
11/05/2020
Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
17/03/2020
Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
22/01/2020
Por que a Lei da Liberdade Econômica é positiva para o setor imobiliário?
Aprovação tácita após prazo fixado para análise põe fim a […]
10/12/2019
A “Simplificação” do Licenciamento Ambiental como Protagonista na Proteção do Meio Ambiente.
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no […]

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