Jaqueline Andrade
18/03/2024
Quando um crime ambiental é constatado, é comum a denúncia […]
04/12/2023
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da […]
11/09/2023
Que o meio ambiente é um assunto complexo, não é […]
31/07/2023
Em um artigo anterior, abordamos, em linhas gerais, a competência […]
12/06/2023
O direito penal possui uma série de princípios que visam, […]
24/04/2023
A Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1998, estabelece uma série […]
27/03/2023
Em novembro de 2019, um despacho emitido pela presidência do […]
31/10/2022
O licenciamento ambiental é um processo por meio do qual […]
18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
04/04/2022
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
16/11/2021
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
18/10/2021
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
20/09/2021
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº […]
26/07/2021
No ano de 2017, entrou em vigor em todo o […]
31/05/2021
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em […]
03/05/2021
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei […]
