Jaqueline Andrade

18/07/2022
A Competência da Justiça Federal para processamento e julgamento de crimes ambientais
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
04/04/2022
Identificação, Diagnóstico e Intervenção: Entenda como é feito o gerenciamento das áreas contaminadas
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
16/11/2021
Os crimes ambientais decorrentes da mineração ilícita
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
18/10/2021
O começo do fim: entenda quais são os estudos exigidos para realizar a desmobilização ambiental e encerrar um empreendimento em Santa Catarina.
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
20/09/2021
Unidades de Conservação: Conheça a Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº […]
26/07/2021
Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: conheça o REURB
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31/05/2021
O crime de incêndio e suas implicações penais
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em […]
03/05/2021
Unidades de Conservação e baixo impacto: Rio de Janeiro regulamenta realização de atividades dentro de parques estaduais
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei […]

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