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Destaques

26/05/2021
PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entenda o que mudou durante a tramitação
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
21/05/2021
Saiba o que é a polêmica LAC – Licença por Adesão e Compromisso
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais […]
31/03/2021
Saiba o que mudou na compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) em Santa Catarina
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]

Newsletters

13/07/2021
Newsletter Saes Advogados – 160 | Construção Civil
Informativo 160Julho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta […]
29/06/2021
Newsletter Saes Advogados – 159 | Energia
Informativo 159Junho/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente […]
15/06/2021
Newsletter Saes Advogados – 158 | Construção Civil
 Informativo 158Junho/2021  Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda temas […]

Novidades Legislativas

15/07/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO […]
29/06/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
DECRETO No 7.893, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Promove alterações […]
29/06/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, […]

Últimas da Saes

12/07/2021
Devo manter a Reserva Legal do meu imóvel que passou a ser urbano?
As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios […]
12/07/2021
Obras Verdes e os benefícios da sustentabilidade para a Construção Civil
Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado […]
12/07/2021
ESG sem mistérios
Caminante, no hay camino,  Se hace camino al andar. Antonio […]
30/06/2021
TÍTULO VERDES: USO DA TERRA E ENERGIAS RENOVÁVEIS SÃO CATEGORIAS MAIS FINANCIADAS NO BRASIL, DIZ ESTUDO
São Paulo, 29/06/2021 – Os títulos verdes, utilizados para financiar […]
28/06/2021
Mercado de carbono para iniciantes
A alocação de recursos financeiros em razão dos riscos climáticos […]
28/06/2021
Empreendimentos Geradores de Energia Elétrica e sua Utilidade Pública para fins de Supressão de Vegetação.
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. […]
28/06/2021
Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o Setor de Distribuição e Transmissão de Energia – Entenda as mudanças propostas no PL
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do […]
14/06/2021
O que devo fazer se meu empreendimento impactar uma Unidade de Conservação?
De início, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pela Lei […]
14/06/2021
Novidades sobre o processo administrativo sancionador federal
Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração […]
14/06/2021
Paraná entra na vanguarda dos Estados com Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PESRS)
Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de […]
31/05/2021
A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
31/05/2021
O óbvio ou o absurdo: a problemática súmula 629 do STJ, sobre cumular reparação ambiental e indenização
O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. […]

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