30/07/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 30/07/2025 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 214 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO Nº 508, DE 29 DE JULHO […]
22/07/2025
Informativo 229Julho/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Cães de Raça“Entendida como o Decreto n° 1.047/2025 estabelece um […]
22/07/2025
Recentemente, foi repercutido[1] o julgamento do Recurso Especial n. 2105639/SC pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual restou anulado o acórdão do Tribunal de Justiça […]
21/07/2025
Em 09 de julho de 2025, foi assinado pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), o Decreto n° 1047/2025, que regulamenta a Lei n° 14.204/2007 […]
17/07/2025
LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL É APROVADA E AGORA VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL: O que mudará com a vinda da lei e quando esses efeitos serão […]
14/07/2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 11 de julho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Deliberação Normativa CONSEMA […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 58, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Atribuições dos gestores das Unidades de Conservação. […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 53, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 54, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para […]
