Recursos Naturais

30/08/2021
Instituições financeiras podem ser responsabilizadas por danos ambientais causados por seus mutuários?
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é […]
24/08/2021
ESG: o que tem por trás da letra E
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
26/07/2021
O Monumento Natural e suas peculiaridades
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, […]
12/07/2021
Devo manter a Reserva Legal do meu imóvel que passou a ser urbano?
As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios […]
12/07/2021
Obras Verdes e os benefícios da sustentabilidade para a Construção Civil
Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado […]
03/05/2021
Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
27/01/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 […]
22/12/2020
Câmara aprova projeto que prevê pagamento a agricultores por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, […]
02/12/2020
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXPEDIENTE
RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.028, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as […]
24/11/2020
O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
18/08/2020
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
04/08/2020
Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]

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