Audiência Pública

25/08/2020
DILIC/IBAMA divulga procedimento que regulamenta a realização de audiências públicas virtuais
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE […]
12/08/2020
CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
28/05/2020
Participação popular garantida na primeira Audiência Pública virtual da história do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual […]
29/04/2020
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro edita norma para regulamentar a realização de Audiências Públicas Virtuais
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a […]
06/08/2019
Audiência Pública: entenda quando ela é necessária
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
10/08/2015
Deputado propõe Cadastro Ambiental facultativo para propriedades com até 5 hectares
Durante a audiência púbica da Comissão de Meio Ambiente da […]
17/06/2015
ANP publica pré-edital e minuta de contrato da 13ª rodada
O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para […]
09/06/2015
Novas audiências públicas para debater o Novo Plano Diretor
TRF4 confirma a necessidade de novas audiências públicas para debater […]
12/05/2015
Comissão vai discutir dificuldades de licenciamento ambiental e impactos no setor elétrico
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública na […]
28/04/2015
Deputados vão discutir situação do CAR
Comissão convoca audiência pública e convida a ministra do Meio […]

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