Empreendimentos Portuários

03/11/2021
Cessão de espelho d’água e empreendimentos portuários
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável […]
10/11/2020
Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
09/10/2020
Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
29/09/2020
Terminais portuários e a SPU
A entrada em vigor da nova Lei de Portos (Lei […]
17/10/2017
Arrendamento portuário e Responsabilidade ambiental
Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento de uma […]
17/10/2017
Mar em Chamas
Em outubro de 2013, ocorreu um acidente que acabou mudando […]
01/08/2017
Atraso na licença ambiental pode afetar resultado de leilão da ANP
Com os principais itens da agenda do setor petrolífero atendidos […]

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