Recursos Hídricos

26/10/2020
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta […]
18/08/2020
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
10/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CERH No 35, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o […]
04/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
03/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CERH No 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o prazo […]
30/09/2019
O uso de água requer autorização. Você sabia?
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
20/08/2019
ANA passa a monitorar barragens em fazendas
Por Cristiano Zaia | De Brasília Barragem em propriedade rural em […]
05/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA  IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos […]
23/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
*RESOLUÇÃO INEA No 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece […]
28/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 […]
10/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECRETO Nº 63.262, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Aprova o novo Regulamento […]
22/02/2018
O Fórum Mundial das Águas e o SEB
O Setor Elétrico Brasileiro se insere no contexto do Fórum […]
26/01/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
DECRETO No 18.218, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Altera o […]
24/11/2015
ANA e ANEEL estabelecem novos procedimentos em relação à outorga de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos
Recentemente publicada, a Resolução Conjunta n. 1.305/2015 da Agência Nacional […]

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