Lei de Crimes Ambientais

24/11/2020
Newsletter Saes Advogados – 148 | Temas Gerais
Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de […]
24/11/2020
O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
24/11/2020
Uma ação pode configurar múltiplos crimes ambientais. Entenda por quê.
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
10/11/2020
Newsletter Saes Advogados – 147 | Construção Civil
Informativo 147Novembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
09/11/2020
Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através […]
04/08/2020
Posso ser processado por um crime ambiental?
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
15/06/2020
Projeto dobra penas por crimes contra o meio ambiente
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques […]
23/02/2017
Newsletter Saes Advogados – 060 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 060 Fevereiro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
21/02/2017
Art. 48 da Lei de Crimes Ambientais: um pequeno feroz
No contexto da Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998), […]
18/08/2015
É preciso provar o potencial poluidor para caracterizar o crime
Em acórdão proferido em 1º de julho pela 12ª Câmara […]
16/09/2014
Excessos na Responsabilidade Penal de Sócios e Diretores de Empresas
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