MMA

03/05/2021
Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
05/02/2021
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 34, […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 603, […]
14/04/2020
Newsletter Saes Advogados – 132 | Energia
Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
14/04/2020
As medidas da ANEEL para o enfrentamento da crise causada pelo COVID-19
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
24/02/2015
Portal do MMA com informações de licenças ambientais está no ar
Dados podem ser acessados em tempo real e em uma […]

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