Biodiversidade

28/01/2021
Novidade | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 48.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no Estado, […]
27/01/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 […]
27/01/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO […]
08/12/2020
O que é uma Área de Preservação Permanente (APP) de curso d’água?
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos […]
03/05/2016
Propriedades privadas têm mais vegetação nativa preservada do que as unidades de conservação, diz ministra do Meio Ambiente
Em reunião com entidades do agronegócio na Federação Brasileira de […]
16/04/2015
Senado vota primeiros destaques e apreciação do marco da biodiversidade será concluída nesta quarta
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O Plenário deu prosseguimento, na terça-feira […]
17/03/2015
Conhecimento tradicional é prioridade nas emendas ao marco legal da biodiversidade
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei […]
26/08/2014
O acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados
Harmonizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os problemas ambientais […]

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