Preservação Ambiental

10/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
18/02/2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera […]
28/01/2021
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DECRETO No 48.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no Estado, […]
22/12/2020
Câmara aprova projeto que prevê pagamento a agricultores por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, […]
08/12/2020
Posso suprimir área de vegetação de Mata Atlântica para implantar um loteamento?
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente […]
24/11/2020
Uma ação pode configurar múltiplos crimes ambientais. Entenda por quê.
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
25/02/2019
CECA analisa mudanças em Resolução que trata de compensação de reserva legal no Pantanal
O que se discute agora – continuou o secretário – […]
27/10/2015
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no […]
07/07/2015
Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do ADA
A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama) […]

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