Parcelamento do solo

15/10/2019
Newsletter Saes Advogados – 124 | Construção Civil
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é […]
10/10/2019
Marcos Saes participa de Workshop sobre Licenciamento Ambiental em Joinville
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
22/03/2019
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, diz STJ
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem […]
02/07/2018
Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
  Geraldo Magela/Agência Senado O senador Paulo Bauer é o […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.

× Como posso te ajudar?