Estudos Ambientais

12/08/2020
CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
22/06/2020
Entra em vigor o SELCA
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), que dispõe sobre […]

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