Fauna

03/05/2021
Unidades de Conservação e baixo impacto: Rio de Janeiro regulamenta realização de atividades dentro de parques estaduais
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei […]
07/04/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece […]
05/04/2021
Competência para fiscalização ambiental
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
27/01/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 […]
21/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF No 2.749, DE 15 DE JANEIRO DE […]
25/04/2017
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 161, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Dispõe […]

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