STF

25/04/2023
No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?
Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria […]
18/10/2022
Licenciamento em Pauta no STF
Por meio de três artigos, a série “Licenciamento Ambiental em […]
30/08/2021
O marco temporal na demarcação das terras indígenas: entenda a polêmica no STF
O STF está em meio a um dos julgamentos mais […]
18/02/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 […]
08/12/2020
Todos são iguais perante a lei? Aplicação do Código Florestal de 2012 às situações anteriores a ele
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
26/06/2020
STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
19/03/2020
Confira o Funcionamento dos Principais Órgãos de Meio Ambiente e do Judiciário
Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições […]

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