Empreendimentos Hidrelétricos

15/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
PORTARIA MME No 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020             O […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 435, […]
10/11/2020
Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
09/10/2020
Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
17/08/2020
(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
09/06/2020
O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
29/04/2020
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro edita norma para regulamentar a realização de Audiências Públicas Virtuais
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a […]
01/09/2015
ANEEL publica norma para agilizar obtenção de outorga para exploração de PCHs
Foi publicada ontem (31.08), no Diário Oficial da União, uma […]

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