Um Projeto de Lei de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB) vai facilitar a renovação de licença ambiental para empreendimentos em Santa Catarina. De acordo com a proposta, […]
As megausinas hidrelétricas em construção na Amazônia foram atrás de uma “blindagem” nos tribunais contra as decisões recentes da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, […]
Representantes dos setores econômicos defenderam a simplificação da legislação ambiental, a redução das etapas e do número de órgãos envolvidos, para dar maior agilidade ao processo. […]