Outorgas de Uso de Água

Filter by
Categories
Tags
Authors
Show all

All
´
ABRAPCH
Ação Civil Pública
Ação Criminal
Ação Judicial
Ação Penal
Ações Coletivas
Acordo de Paris
ADIs
Adit
Adv
Advo
Advocacia Ambiental
Advogado Ambiental
Advogado especialista
Advogado especialista área ambiental
Advogado mais admirado
Aelo
Agricultura
Agricultura Sustentável
Agroindústria
Agronegócio
AIA
Álvaras de Licenças
Amazônia
Ambiental
Ambiente Marinho
Analise Editorial
Aneel
ANM
ANTAQ
Aplicabilidade
APP
APPs
APPs de Restinga
Aquífero Guarani
Área Ambiental
Área de Impacto Cumulativo
Área de Influência
Área de Preservação Permanente
Área de Proteção Ambiental
Área de Reserva Legal
Área de Uso Restrito
Área Rural
Área Urbana
Área Verde Urbana
Áreas Contaminadas
Áreas de marinha
Áreas de Preservação Permanente (APP)
Áreas de Proteção Ambiental
Áreas de Restinga
Áreas Protegidas
Áreas Urbanas
Áreas Urbanas Consolidadas
Áreas Verdes
Assentamento Rural
Aterros Sanitários
Atividade Minerária
Atividades Marítimas
Atividades Poluidoras
Ato Declaratório Ambiental
Atualização Legislativa
Audiência Pública
Audiência Virtual
Audiências Públicas Virtuais
Auditoria Ambiental
Auto de Infração Ambiental
Autorização Ambiental
Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF)
Autorização de Corte
Avaliação ambiental
Avaliação Ambiental Estratégica
Avaliação de Impactos
Baixo Impacto
Barragens
Barramento
Benefícios Fiscais
Biocombustíveis
Biodiversidade
Biodiversidade Brasileira
Biogás
Bioma
Bioma Cerrado
Bioma Mata Atlântica
Biomassa
Bônus Verde
Bovinocultura
Brumadinho
Burocracia
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
CAR
Carbon
Carbon Offsets
Catástrofes Ambiental
Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs)
Centrais Hidrelétricas
Cerrado
cgh
Chorume
Civil law
Civil Procedure Review
Clima
CNJ
CO2
Código
Código de Mineração
Código Florestal
Combustíveis fósseis
Comp
Compensação Ambiental
Compensação de Reserva Legal
Compensação Florestal
Competências Ambientais
COMPLAN
Complexo Eólicos Marítimos
Complexos Eólicos Marítimos
Compromissos Ambientais
CONAMA
Condicionantes Ambiental
CONEMA
Conflitos Ambientais
Consciência Socioambiental
CONSEMA
Conservação Ambiental
Conservação da Biodiversidade
Constitucionalidade do Código Florestal
Construção Civil
Construção Irregular
Construção Naval
Consulta Prévia
Consultoria Ambiental
Consultoria Jurídica
Contencioso
Contencioso Ambiental
Contencioso Cível
Controle Ambiental
Controle de Produtos Químicos
COP-23
CORONAVIRUS
Corpo D'água
Cota Ambiental
Cota de Reserva Ambiental (CRA)
Cotas de Reserva Ambiental
covid
COVID-19
Crédito de Carbono
Créditos de Carbono
Crime Ambiental
Crimes Ambientais
Criminalização Ambiental
Crise Energética
Crise Hídrica
Cursos D'água
Dano Ambiental
Dano Imprescritível
Dano Moral
Dano Moral Ambiental
Danos Ambientais
Danos Ambiental
Declaração de Utilidade Pública
Decreto de Utilidade Pública
Degradação ambiental
Delegação Cautelar
Demarcação de Terra Indígena
Derramamento de Óleo
Desastres Ambientais
Desburocratização
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Sustentável
dire
Direito
Direito Abiental
Direito Ambienta
Direito Ambiental
Direito Internacional
Direito Processual Civil
Direito Urbanístico
DIREITOAMBIENTAL
Distritos Industriais
Diversidade Cultural
Doutorado
Doutorando
Dragagem
Due Diligence Ambiental e Auditoria
DUP
Educação Ambiental
Efeito estufa
EIA-Rimas
Embargo
Emissões de CO₂
Empre
Empreendimentos de Energia
Empreendimentos de Infraestrutura
Empreendimentos Eólicos
Empreendimentos Hidrelétricos
Empreendimentos Imobiliários
Empreendimentos Minerários
Empreendimentos Offshore
Empreendimentos Portuários
Energia
Energia El
Energia Elétrica
Energia Eólica
Energia Fotovoltaica
Energia Hidreletrica
Energia Limpa
Energia Renovável
Energia Solar
Energia Sustentável
Energias Renováveis
environmentalconsulting
environmentalimpactassessment
environmentallaw
environmentalpermitting
Escritorio mais admirado
ESG
Especialistas
Espécies ameaçadas
Estações de Tratamento de Esgoto (ETE)
Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário
Estudo Ambiental
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Estudo de Impacto de Vizinhança
Estudos Ambientais
ETEs
Exigências Ambientais
Exploração de Petróleo e Gás
Exploração Hidrelétrica
Exploração Pré-Sal
Faixa Não Edificável
Fatma
Fauna
Fiscalização Ambiental
Florestal
Florianópolis
FMASE
Fontes de energia
Fontes Renovavéis
Fórum Mundial das Águas
Funai
Função Ambiental
Ganho Ambiental
Gás de Xisto
Gás Natural
Gases de Efeito Estufa
Gases Estufa
Geração de Energia
Gestão Ambiental
Gestão de Recursos Hídricos
Gestão de Resíduos
Gestão Protuária
Goiás
Green Bonds
Hidrelétricas
Ibama
ICMBio
ICMS Ecológico
IDA
Ilícitos Ambientais
IMA SC
Imobiliário
Imóveis da União
Imóveis Rurais
Imóvel
Imóvel Irregular
Imóvel Rural
Impacto Ambiental
Impactos Ambientais
Impactos Econômicos
Impactos Urbanísticos
Imprescritibilidade do Dano Ambiental
Incra
Indicação
Índice de Degradação Ambiental
INEA
Informação Socioambiental
informativo
Infrações Ambientais
Infraestrutura
Insegurança Jurídica
Instalações Portuárias
Instituições Financeiras
Instituto do Meio Ambiente
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Instrumento Urbanístico
Intervenção em APP
Inversão do Ônus da Prova
Judicialização
JUSTIÇAESTADUAL
JUSTIÇAFEDERAL
LAC
LC140
Legislação Ambiental
Legislação Regulatória
Lei Anticrime
Lei Complementar 140
Lei da Mata Atlântica
Lei de Barragens
Lei de Crimes Ambientais
Lei de Óleo
Lei de Portos
Lei de Zoneamento
Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Lei dos Crimes Ambientais
Lei Federal 9.784/99
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Lei Nacional do Saneamento
Leilão
leilões de energia
Liberdade Econômica
Licença ambiental
Licença Ambiental Comunicada
Licença Ambiental Integrada
Licença Ambiental por Adesão
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
Licença Ambiental Unificada
Licença de Instalação
Licença de Operação
Licença Prévia
Licenças Ambientais
Licencia Ambiental por Compromisso
Licenciame
licenciamento
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental Federal
Licenciamento Ambiental Licença Simplificada
Licenciamento Flex
Licenciamento Trifásico
Licenciamento Urbanístico
Linhas de Transmissão
LOC
Logística Portuária
Logística Reversa
Loteamentos
Mandado de segurança
Manguezais
Marco da Biodiversidade
Marco Legal do Saneamento
Marco Regulatório
Marcos Saes
MDL
medidas compensatórias
meio
Meio Ambiente
Meio ambiente sustentável
Meio Ambiente Sustentável; Direito Ambiental
Meio Ambiente; Direito Ambiental; Construção Civil; Licenciamento Ambiental; Terminal de Uso Privado
Meio Ambiente; Direito Ambiental; Portos; Licenciamento Ambiental;
Meio Ambiente; Direito Ambiental; Portos; Licenciamento Ambiental; Terminal de Uso Privado
MEIOAMBIENTE
Mercado de Carbono
Mercúrio
Mineração
Ministério do Meio Ambiente
Ministério Público
MMA
MME
Modernização
Moeda Verde
Montego Bay
MP da Liberdade Econômica
Mudanças Climáticas
Multas Ambientais
Newsletter
Normas Ambientais
Nova Lei dos Portos
Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Nova Lei geral do Licenciamento Ambiental
Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Obras de Empreendimento Turístico
Obras de Infraestrutura
Obras Hidráulicas
Obrigações ambientais
Ocupação do Solo
Offshore
OIT169
Ônus da Prova
Órgãos Ambientais
Órgãos Intervenientes
Outorga
Outorga de Recursos Hídricos
Outorgas de Uso de Água
Pacote Anticrime
PACUERA
Padrões de Qualidade Ambiental
Pagamento Por Serviços Ambientais
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Pandemia
Pantanal
Parcelamento do solo
Parques eólicos
Passivos Ambientais
Patrimônio Arqueológico
Patrimônio Genético
PEC 65
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)
Perícia Ambiental
Perícia Judicial
Perito Ambiental
Persecução Criminal
Pesca
Pessoa Jurídica
Petróleo
PL 3729/04
PL do Licenciamento Ambiental
Planejamento Energético
Plano de Ação de Emergência (PAE)
Plano de Gestão de Impactos
Plano de Segurança
Plano de Segurança de Barragem (PSB)
Plano Diretor
Planos de Regularização Ambiental
PNPSA
Poder Judiciário
PODERJUDICIÁRIO
Política Florestal
Política Nacional de Biocombustíveis
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg)
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB
Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC)
Políticas Fundiárias
Poluição
Poluição Marítima
Poluição Sonora
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA)
Portaria
Portos
Portos e Construção Naval
Postos de Combustíveis
Potenciais Hidráulicos
Povos Indígenas
Povos Tribais
PPI
Prazos Processuais
Precedents
Preservação Ambiental
Princípio da precaução
Princípio da proibição ao retrocesso
Princípio do Poluidor Pagador
Princípios do Equador
Procedimento Investigatório Criminal
Processo Administrativo
Processo Civil
Processo Coletivo
Processo Criminal
Processo Licitatório
Produtores Rurais
Produtos Perigosos
Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Programas de Compliance
Projeto de Lei
Projetos Ambientais
Projetos Prioritários
Propriedade Rural
Proteção Ambiental
Proteção de Vegetação Nativa
Prova Impossível
Questões Ambientais
RCE
RCEs
Recuperação Ambiental
Recuperação Econômica
Recursos de financiamento
Recursos financeiros
Recursos Hídricos
Recursos não convencionais
Recursos Naturais
Recursos Repetitivos
REDD+
Reduções Certificadas de Emissões
Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental
Regularização Ambiental
Regularização de Construções
REL
Relatório Ambiental
Relatório de Controle Ambiental (RCA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Remediadores
RenovaBio
Reposição Florestal
Reserva Legal
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
Reservatório Artificial
Reservatórios Artificiais
Resíduos
Resíduos da Construção Civil
Resíduos Sólidos
Resolução CONAMA
Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade CIvil
Responsabilidade Socioambiental
Responsabilização Criminal
Restinga
Restingas
Reuso de Água
Rio de Janeiro
Riscos Ambientais
Rito Administrativo
sae
SAESADVOGADOS
Sanções Ambientais
Sane
Saneamento
Saneamento Básico
Segurança Jurídica
Segurança para Embarcaçoes
SELCA
Sema
Serviços Ambientais
Serviços Ecossistêmicos
Setor de Petróleo e Gás
Setor Elétrico
Setor Energético Brasileiro
Setor Hídrico
Setor Imobiliário
Simplificação
Simplificação do Licenciamento Ambiental
SNUC
SPU
stakeholders
STF
STJ
Supremo Tribunal Federal
Supressão de Mata Atlântica
Supressão de Vegetação
Supressão de Vegetação Nativa
Sustentabilidade
Sustentabilidade ambiental
TAC
Taxa Ambiental
Taxa de controle
Taxa de Fiscalização de Torres de Celular
Taxa de Preservação Ambiental
TCFA
Tecnologias Renováveis
Tema 1010
Teoria do Ganho Ambiental
Termelétricas
Térmicas
Térmicas a Carvão
Terminais de Uso Privado
Terminal Portuário
Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA)
Termo de Compromisso do Empreendedor
Termo de Referência
Terras Indígenas
Terrenos de Marinha
Títulos Verdes
TJSP
Tratamento de Efluentes
TUP
TUPs
Unidades de Conservação
Uniformização
Universidade de São Paulo
Usina Elétrica
Usina Termelétrica
Usinas Solares
Usos dos Recursos Hídricos
USP
Vala de Drenagem
Vazadouros
Viabilidade Ambiental

All
Caio Henrique Bocchini
Camilla Pavan Costa
Eduardo Saes
Gleyse Gulin
Isabella Dabrowski Pedrini
Luiza Neves Alcantara
Manuela Hermenegildo
Marcos Saes
Nicole Bittencourt
Saes Advogados

06/04/2021

Published by Saes Advogados on 06/04/2021

Newsletter Saes Advogados – 153 | Construção Civil

Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “Competência para fiscalização ambiental” traçamos um panorama de […]

Newsletter Saes Advogados – 153 | Construção Civil

📰 Newsletter