14/08/2025
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IBAMA/ICMBIO No 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as diretrizes e […]
12/08/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 05/08/2025 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial RESOLUÇÃO Nº […]
12/08/2025
DECRETO No 49.775, DE 29 DE JULHO DE 2025 Altera o art. 1o do decreto No 49.703, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre […]
12/08/2025
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 258, DE 24 DE JULHO DE 2025 Altera a Deliberação Normativa Copam no 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta […]
12/08/2025
Informativo 230Agosto/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Crédito CarbonoNo artigo “Créditos de Carbono em Territórios Coletivos: o […]
11/08/2025
A redação da Lei Geral do Licenciamento (Lei nº 15.190/2025), publicada na última sexta-feira, após os vetos do Presidente da República, ainda está sendo assimilada pelos […]
11/08/2025
O avanço da regulamentação sobre o mercado de carbono no Brasil inaugura um novo capítulo na relação entre clima, economia e direitos territoriais. A Lei nº […]
04/08/2025
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 318, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Aprova a norma operacional […]
04/08/2025
PORTARIA SEMA/MT No 948, DE 22 DE JULHO DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria no 1.729/2024/SEMA/MT, que trata da apresentação do projeto de compensação […]
