Meio Ambiente - Saes Advogados

17/04/2018

Published by Saes Advogados on 17/04/2018

Categories

STF determina que Prefeitura pode cobrar IPTU de terminais portuários

Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais portuários públicos terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano […]

17/04/2018

Published by Saes Advogados on 17/04/2018

Categories

Planalto esconde nomeação de novo ministro

Por Pedro Carvalho Sarney Filho (reprodução) Passou quase despercebido, mas na posse dos novos ministros um não esteve presente: Edson Duarte, secretário-executivo do Meio Ambiente, assumiu a pasta, […]

17/04/2018

Published by Saes Advogados on 17/04/2018

Categories

7ª Edição do Adit Juris contou com palestra do Dr. Marcos Saes

O já consagrado Adit Juris, evento que reúne os maiores especialistas nas questões relacionadas ao Direito Imobiliário do Brasil, teve sua 7ª edição entre os dias […]

17/04/2018

Published by Saes Advogados on 17/04/2018

Categories

Criação do Ibradim

No dia 16 de abril de 2018, foi oficialmente lançado durante a abertura 7ª edição do Adit Juris, que ocorre na cidade de Salvador, Bahia, o […]

17/04/2018

Published by Saes Advogados on 17/04/2018

Categories

A implicância das APPs nos valores dos imóveis

Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, inciso II, do Código Florestal, consiste em “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com […]

13/04/2018

Published by Saes Advogados on 13/04/2018

Categories

Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC e Subseção de Joinville discutem realização de seminário temático

A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC realizou visita institucional à Subseção de Joinville nesta quinta-feira (11) para tratar do “I Seminário Regional de Desenvolvimento […]

13/04/2018

Published by Saes Advogados on 13/04/2018

Categories

Novidades | Âmbito Federal

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 102, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Institui Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite no Distrito Federal, com vistas a constituir […]

06/04/2018

Published by Saes Advogados on 06/04/2018

Categories

Licenciamento Ambiental, EIA e RIMA – Uma visão jurídica para o setor imobiliário no Brasil

Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil nos últimos anos, talvez um dos debates mais latentes na pasta jurídica, tem sido as regulamentações […]

03/04/2018

Published by Saes Advogados on 03/04/2018

Categories

Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 087 | Portos e Construção Naval

Informativo 087 Abril/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Nesta edição destacamos assuntos […]