16/04/2015
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O Plenário deu prosseguimento, na terça-feira (14), à votação do novo marco legal da biodiversidade (PLC 02/2015). Os senadores apreciaram três dos […]
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30/09/2014
Published by Saes Advogados on 30/09/2014
Novo projeto de lei para a regulamentação do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados A conservação da biodiversidade e do patrimônio […]
