19/05/2025
O tombamento, que é definido como o instrumento jurídico voltado para a proteção do patrimônio histórico e artístico do país, foi criado pelo Decreto-Lei n° 25/1937 […]
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31/03/2025
Published by Nicole Bittencourt on 31/03/2025
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A Lei n° 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente define poluição como a degradação da qualidade ambiental advinda de atividades […]
10/02/2025
Published by Nicole Bittencourt on 10/02/2025
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Em 1997, a partir do Protocolo de Kyoto¹, diversos países se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a fim de mitigar o […]
