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INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 45, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental […]
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 16, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece as diretrizes para compensação ambiental, no cumprimento do disposto […]
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 15, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece critérios e procedimentos para elaboração, […]