17/06/2025
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA SUROD/ANTT No 70, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, […]
17/06/2025
LEI NO19.295, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (Autoria: Romeu Aldigueri) Institui o Bioma Caatinga como Patrimônio Natural e bem de Destacada […]
17/06/2025
LEI NO19.294, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a política Estadual do gerenciamento Costeiro – Pegc, aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Ceará […]
17/06/2025
DECRETO No 6.076 R, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta a Lei 12.059, de 27 de março de 2024, que institui a Política Estadual de […]
10/06/2025
Informativo 227Junho/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Ônus da ProvaSaiba quais são as situações que permitem ao juiz […]
09/06/2025
O crime de “pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano” está previsto na Lei n. 9605, de 1998, conhecida como Lei de Crimes […]
09/06/2025
Em 21 de maio de 2025, o Plenário do Senado Federal aprovou, por ampla maioria, o Projeto de Lei nº 2.159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental). […]
09/06/2025
O ônus da prova é o dever que os litigantes em processos judiciais têm de demonstrar a veracidade de suas alegações, que refletirá ou não na […]
05/06/2025
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI No 1.327, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as exigências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – […]
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